Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

OAB debate novo Código de Ética

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código

Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5

Novo Código Penal endurece pena para homícidio

Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples

Especialistas divergem sobre novo marco da mineração

Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor

Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13

Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia

O alívio aos prestadores de alimentos, nos novos termos postos pela jurisprudência atual, faz-se sentir a cada decisão exoneratória

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeito fluminense.

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Lula defende novo valor do salário mínimo